Colaboradora: Vescijutih Fernandes Moreira
Doctoranda en Derecho Ambiental
Miembro del Consejo de Gobierno - Universidad de Salamanca - EspañaO primeiro passo para um candidato a mestrado na Universidad de Salamanca é ler as informações que se encontram no seguinte endereço:
Mesmo para os que não saibam ler, escrever ou compreender bem o castellano, é perfeitamente possível entender e seguir os passos. Tanto que muitos estudantes assim procederam, fizeram suas solicitações iniciais desde o Brasil, inclusive o pagamento por transferência para a conta da USAL. Dessa forma, basta ter um pouco de paciência, concentração e certeza de que tudo sairá bem. De igual maneira, importante verificar os programas de mestrados oferecidos para 2011/2012: http://www.usal.es/webusal/usal_master_repositorio/13005?termino=15001
Como se verificará da leitura das informações mencionadas, será exigida a pré-inscrição
Sobre a equivalência, que é protocolada junto ao “tercer ciclo”, é exigido que se imprima o formulário de solicitação devidamente preenchido com os dados do solicitante
Importante destacar que todas as vezes que se menciona “autenticada”, deve ser procedido em cartório de notas, em seguida deverá ser autenticado em Brasília nos seguintes órgãos: ministério de educação, ministério de relações exteriores e na embaixada da Espanha, como se verifica do ponto "legalización y traducción de documentos".
Quando o interessado esteja com todos os documentos listados, e conforme as exigências, deve enviá-los por correio postal para o Tercer Ciclo: Universidad de Salamanca. Sección de Estudios Oficiales de Máster y Doctorado. Patio de Escuelas, 3 - 2º C.P. 37008 Salamanca - España.
Quanto à pré-inscrição, essa deverá ser apresentada junto ao centro onde está vinculado o programa de mestrado, para tanto, terá que ver o endereço correspondente na página do respectivo programa e enviar por correios, da mesma maneira que a equivalência, entretanto, com envelopes diferentes já que será destinado a distintos departamentos. Também na página do programa eleito haverá o formulário de solicitação de pré-inscrição. Com esse formulário, devidamente impresso e preenchido, o interessado deverá juntar os seguintes documentos: curriculum vitae; cópia da solicitação de equivalência
O resultado da seleção de candidatos ao mestrado será publicado obrigatoriamente nos dias 25 de junho e 15 de setembro
Com a admissão no programa de mestrado, o próximo passo será a realização da matrícula, com início em 04 de julho e término em 30 de setembro de 2011. Caso haja a necessidade de modificação da matrícula, poderá assim proceder até o dia 30 de novembro do correspondente ano. Prazo esse que também se dá em caso de anulação de matrícula. O formulário da matrícula está nesse endereço: http://posgrado.usal.es/formularios/formularios2010/Matricula%20master.pdf
Em relação ao Doutorado, para o curso acadêmico 2011-
A matrícula será realizada no tercer ciclo, presencialmente ou enviada pelos correios, em conformidade com os procedimentos para a do mestrado. O Prazo para a modificação ou anulação da matrícula será até 15 de dezembro de 2011. Os estudantes admitidos para o período de pesquisa formalizarão em cada ano letivo sua matrícula. Essa matrícula implica no pagamento de uma taxa, que corresponde ainda à tutela acadêmica
Importante aduzir que existem programas de doutorados em que é exigido um período formativo de 60 créditos, e uma vez superados, é que se poderá matricular no período de pesquisa, consistente na realização da tese doutoral: http://www.usal.es/webusal/node/6921, e outros programas oferecem cursos ou seminários com carga de créditos: http://www.usal.es/webusal/node/6918. Pode-se consultar os programas de doutorado adaptados ao EEES: http://www.usal.es/webusal/node/6873
Vale acrescentar que a USAL é uma universidade pública, porém, diferentemente das públicas do Brasil, é exigido o pagamento de uma matrícula, não de mensalidades. No período em que o estudante terá aulas, implicando, portanto, na matrícula em várias disciplinas, o valor dependerá dos créditos correspondentes a essas, que varia de acordo com o grau de exigência. Já na fase da pesquisa
Quanto à normativa nacional sobre a regulamentação de estudos universitário oficiais, está em vigência o Real Decreto - RD 1393/2007, de 29 de outubro, que transpõe para o catálogo espanhol a harmonização do Espaço Europeu de Educação Superior - EEES, iniciado em 1999, com a Declaração de Bolonha. Nesse RD, o Capítulo II, que trata sobre a estrutura do ensino universitário oficial, o Art. 10 está reservado a um breve resumo da estrutura dos estudos de mestrado e o Art. 11 aos de doutorado; e mais adiante, no Capítulo IV, se dirige ao mestrado, apontando as diretrizes para esse título, o acesso, a admissão; o Capítulo V está dedicado ao doutorado, desde o programa, o acesso, a admissão, a tese doutoral, o professorado para o ensino de doutorado: http://posgrado.usal.es/docs/RD%201393.pdf
A mais recente norma é o Real Decreto 99/2011, de 28 de fevereiro, que regula o ensino oficial de doutorado: http://posgrado.usal.es/docs/RD99.pdf
Importante esclarecer que até 2008-2009 era possível ter acesso a um programa de doutorado sem necessariamente possuir um título de mestre, mas com o RD de 2007, antes mencionado, toda a UE passou a ter um só sistema de ensino, o que obrigou as exigências lá expostas.
Para tanto, no doutorado antigo, os programas exigiam a assistência de aulas e conseqüente matrícula de pelo menos 20 créditos para o primeiro ano
Veja também os artigos que estao relacionados a este assunto: http://salamancauniversitaria.blogspot.com/2011/03/programas-de-doutorados-na-universidade.html e http://salamancauniversitaria.blogspot.com/2011/03/estudar-na-espanha.html